Home- busca: Direito Civil
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval
Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistemapenal
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:21
Estado não pode ser responsabilizado por cumprir dever legal
Não há que se falar em responsabilidade estatal se a ação civil pública de improbidade
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44
A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal
aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43
Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social
ao retrocesso e o direito a saúde. Tal artigo trata-se de pesquisa qualitativa desenvolvida a partir
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:20
O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp
Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 16:00
TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho
Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 13:45
Ex-prefeito é condenado por dispensar licitação
Pena de três anos de reclusão, em regime aberto, foi substituída por duas restritivas de direito
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:45
Preenchimento de requisitos não garante promoção de militar
Para o comandante da Aeronáutica, o alegado direito do militar prescreveu
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 20:30
MPF/MG obtém sentença favorável em ação contra a Universidade Federal de Uberlândia
Universidade terá de garantir o direito a recurso nos processos seletivos de residência médica
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:02
Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista a indenizar presidente da CBF
Para o ministro, Juca Kfouri apenas exerceu o seu direito à liberdade de expressão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Julgamento "extra petita" por restar modificada a causa de pedir. Vinculação judicial. Inteligência do art. 128 DO CPC.
Direito privado não-específicado. Ação de adiamento contratual.Caso concreto. Contrato na modalidade STEL.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
A dor do preconceito
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:05
Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados
Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 09:38
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas com teses já firmadas
O colegiado é especializado no julgamento de processos sobre direito privado
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 16:00
Transexual consegue mudança de nome mesmo sem cirurgia
A decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJSP
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:06
Estado pagará horas extras a bombeiro que excedeu 40 horas mensais
O Estado, em apelação, alegou que militares não têm direito ao pagamento de horas extras
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Lei de Imprensa. Noticiário veiculado em jornal. Dever de informar.
Exercício regular do direito. Animus injuriandi não configurado. Excludente do dever indenizatório.
-
Array Publicado em 2022-10-19T15:58:19+00:00
Justiça condena hospital a indenizar vítima de violência obstétrica em São Paulo
Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica.
